ASSINE A PETIÇÃO PARA IMPEDIR A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE NO RIO XINGU

O Complexo Hidrelétrico de Belo Monte pode vir a ser um dos maiores desastres sociais e ambientais da história da Amazônia.

Se construído, vai desviar e secar o Rio Xingu em um trecho de 100 quilômetros, conhecido como a Volta Grande, deixando o rio seco e povos indígenas, ribeirinhos, populações extrativistas e agricultores familiares sem água, peixe e meios de transporte. Além disso, vai inundar uma área de 668 quilômetros quadrados, inclusive parte da cidade de Altamira, contribuindo para a perda da biodiversidade, o aumento de doenças como a malária, emissões de gases de efeito estufa e outros graves problemas socioambientais.

Economistas, engenheiros e outros especialistas têm demonstrado que Belo Monte, cujo custo pode chegar a mais de R$30 bilhões, não é um projeto economicamente viável. Mesmo assim, o governo federal tem pressionado o BNDES a utilizar dinheiro do contribuinte brasileiro e de fundos de aposentadoria de empresas estatais para bancar um empreendimento como este, que é altamente arriscado.

Existem caminhos muito melhores para promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia, com respeito e envolvimento das populações locais e para atender às legitimas necessidades de energia do país, como investimentos em eficiência energética e fontes verdadeiramente limpas, como solar e eólica.

Assine a petição abaixo, que será amplamente divulgada e entregue ao Presidente Lula e a outras autoridades brasileiras, como os presidentes do IBAMA, da FUNAI, do BNDES e do Tribunal Regional Federal da 1a Região.

Colabore conosco e faça a sua parte para impedir que uma usina “monstruosa”como esta afete desnecessariamente o homem e a biodiversidade da Amazônia!

Link para acessar a petição: http://tinyurl.com/PareBeloMonstro

Carta dos 4 Rios

Participante do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu, em Itaituba, oeste do Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2010 lançam carta em defesa da vida.

Abaixo Carta dos 4 Rios

Nós, povos indígenas, negros e quilombolas, mulheres, homens, jovens de comunidades rurais e urbanas da Amazônia brasileira, participantes do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu, em Itaituba, oeste do Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2010, vimos através desta carta denunciar a todas as pessoas que defendem a Vida que:

Historicamente no Brasil todos os grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e populações tradicionais em benefício de grandes grupos econômicos. A construção de hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará, Samuel em Rondônia, Estreito no Tocantins e Balbina no Amazonas são exemplos claros dos males que esse modelo de desenvolvimento produz.

As ameaças que vem sofrendo as populações dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu também são motivos de nossas preocupações, ocasionadas pelos falsos discursos de progresso, desenvolvimento, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida, vendidos pelos governos e consórcios das empresas em uma clara demonstração do uso da demagogia em detrimento da informação verdadeira, negada em todo o processo de licenciamento e implantação dos empreendimentos, a exemplo do que vem ocorrendo no rio Madeira, onde a construção dos complexos hidrelétricos de Santo Antonio e Jirau já expulsou mais de três mil famílias ribeirinhas de suas terras, expondo-as a marginalidade, prostituição infanto-juvenil, tráfico e consumo de drogas, altos índices de doenças sexualmente transmissíveis e assassinatos de lideranças que denunciam a grilagem de terra por grandes latifundiários, estes os “grandes frutos” desse modelo de desenvolvimento.

Condenamos o autoritarismo que seguidos governos militares e civis utilizaram e ainda utilizam contra as populações vulneráveis como o uso da força, expulsão da terra, da criminalização dos movimentos sociais, da ameaça física, da cooptação de lideranças e a completa exclusão das suas opiniões dos chamados processos de licenciamentos.

Condenamos a privatização de nossos recursos naturais, que provocam insegurança e degradação de povos, culturas e sabedorias milenares, das nossas florestas, dos nossos rios e da nossa sociobiodiversidade. Condenamos também os grandes empreendimentos por significarem acúmulo de capital, concentração de terras e de poder político sobre nossas vidas.

Defendemos:

Que aliança dos Povos e Comunidades da Pacha Mama, da Pan-Amazônia se fortaleça a cada passo dado rumo à construção de um novo mundo possível.

O “bem viver” como princípio de vida em contra-ponto à lógica da acumulação, da competição, do individualismo, da superexploração dos trabalhadores e trabalhadoras e dos nossos recursos naturais;

Um projeto de integração de nossos povos, com respeito à sociobiodiversidade e aos nossos modos tradicionais de produção que geram qualidade de vida e segurança alimentar;

Queremos nossos Rios Vivos e Livres, por isso exigimos:A suspensão total e imediata da construção de barragens em nossos rios;

Que sejam acatados os estudos de diversos especialistas que propõem a repotenciação das UHEs mais antigas;

Investimentos imediatos na melhoria da qualidade das linhas de transmissão de energia;

Que o Plano Decenal de Expansão Energética aumente a percentagem de investimentos em pesquisas e implementação de fontes de energias verdadeiramente limpas e renováveis.

VIVA A ALIANÇA DOS POVOS DOS RIOS E DAS FLORESTAS!

Itaituba, PA, Pan Amazônia, 27 de agosto de 2010.

Assinam esta Carta:

Aliança Tapajós Vivo; Movimento Xingu Vivo para Sempre; Movimento Rio Madeira Vivo; Movimento Teles Pires Vivo; Movimento dos Atingidos por Barragens; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Fórum da Amazônia Oriental; Fórum da Amazônia Ocidental; Fórum Social Pan-Amazônico; Frente de Defesa da Amazônia; Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre; Prelazia do Xingu; Instituto Universidade Popular; FASE-Amazônia; International Rivers; Associação Etno-Ambiental Kanindé; Instituto Madeira Vivo; Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas; Rede Brasileira de Justiça Ambiental; União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém; Movimento em Defesa da Vida e Cultura do Rio Arapiuns; Terra de Direitos; Fundo Mundial para a Natureza; Fundo DEMA; Instituto Amazônia Solidária e Sustentável; Centro de Apoio Sócio Ambiental; Comitê Dorothy; Comissão Pastoral da Terra; Conselho Indigenista Missionário; Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns; Grupo de Defesa da Amazônia; Federação das Associações dos Moradores e organizações Comunitários de Santarém, Federação das Organizações Quilombolas de Santarém;União de Entidades Comunitárias de Santarém; Sociedade Paraense de Direitos Humanos; Vivalt Internacional Brasil; Comissão Verbita Jupic – Justiça, Paz e Integridade da Criação; MMCC – Pará – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará; Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163; MMTACC – Movimento de Mulheres de Altamira Campos e Cidade; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade Regional BR- 163 – Pará; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade – Regional Transamazônica Xingu; SOCALIFRA; Nova Cartografia Social da Amazônia; Grupo de Trabalho Amazônico Regional Transamazônico Xingu;Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu – Km 17; Associação de Resistência Indígena Arara do Maia; Coordenação das Associações de Remanescentes de Quilombos do estado do Pará – MALUNGU; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém; Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns; Movimento Juruti em Ação; Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense; Grupo de Mulheres Brasileiras; Articulação de Mulheres Brasileiras; Comissão em Defesa do Xingú; Associação dos Produtores Rurais da Volta Grande do Xingu; Aliança Francisclareana; Associação indígena Kerepo; Fórum dos Movimentos Sociais; Associação Indígena Pusurú; Conselho indígena Minduruku do Alto Tapajós; Associação Suíço-Brasileira Batista de Apoio na Amazônia (Missão Batista); Associação Indígena Pahyhy’p; .

Lula assina contrato de concessão de Belo Monte

Belo Monte será mesmo a maior usina hidrelétrica brasileira?
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27/08/2010 Local: Brasília - DF
Fonte: Agência Brasil - EBC
Link: http://www.agenciabrasil.gov.br/
Yara Aquino

Ao assinar, ontem (26), o contrato de concessão da Usina de Belo Monte, que será construída no Rio Xingu, no Pará, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou considerar que o ato torna possível algo que antes parecia impossível.

“O que está acontecendo hoje aqui é o fim de um período em que as pessoas tinham medo de governar, de debater. O que está acontecendo aqui, e vai passar para a história, é que estamos tornando possível algo que, durante 30 anos, parecia impossível”, disse.

Durante o discurso, Lula lembrou que há pessoas que ainda são contra a construção da hidrelétrica e afirmou que, ao longo de sua trajetória, ele mesmo fez vários discursos contra Belo Monte, sem sequer conhecer o projeto. “Vocês não sabem quantos discursos fiz contra Belo Monte sem nem saber o que era. E é exatamente no meu governo que acontece Belo Monte”.

Lula disse que, no passado, o Estado não dava importância para as pessoas que eram prejudicadas pela construção de hidrelétricas, mas que atualmente a questão social está sendo levada a sério.

“Aprendemos, já na discussão de Jirau e Santo Antônio [usinas em construção no Rio Madeira, em Rondônia], a conversar com as pessoas”. E acrescentou que hoje se tem discutido simultaneamente a construção da obra e o que será feito para atender essas pessoas. “As pessoas vão perceber que não as estamos enganando, que estamos trabalhando sério na questão social”.

Lula afirmou ainda que o atual projeto da Usina de Belo Monte causará menos impacto ambiental do que o proposto inicialmente, alagando uma área menor no entorno da usina. Segundo o presidente, a usina representa uma vitória da diplomacia do setor energético brasileiro que é resolver conversar mais do que brigar.

Belo Monte será a maior usina hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo, com início das operações previstas para 2015.

Edição: Antonio Arrais

III ENCONTRO CIÊNCIAS SOCIAIS E BARRAGENS - 30 de novembro a 03 de dezembro de 2010. Belém, PA.

Durante muito tempo, barragens foram tema de encontros de engenheiros. Vistas como eventos essencialmente técnicos, o debate a seu respeito desconhecia as dinâmicas sociais e ambientais deflagradas pelos processos de decisão, planejamento, implantação e operação destes grandes projetos de investimento.

Em seguida, também os economistas, sobretudo aqueles dedicados ao planejamento do desenvolvimento regional, debruçaram-se sobre o tema e apostaram que estes grandes empreendimentos, mormente quando associados a complexos mínero-metalúrgicos, poderiam constituir pólos de desenvolvimento que iriam, enfim, levar o progresso às regiões periféricas. Aos poucos, as questões ambientais começaram a ser contempladas, inclusive porque o próprio desempenho técnico-econômico de muitos aproveitamentos hidrelétricos se via ameaçado pela deterioração ecológica dos reservatórios.

A partir do final dos anos 1970, os deslocamentos compulsórios, a destruição das bases físico-territoriais de que depende a sobrevivência de populações indígenas e comunidades tradicionais, e, sempre é bom lembrar, a resistência das populações atingidas trouxeram as grandes barragens para a pauta dos cientistas sociais.

Antropólogos, sociólogos, geógrafos, juristas, planejadores urbanos e regionais, economistas, demógrafos e cientistas políticos, reconheceram nestes grandes projetos um formato particular dos processos de mudança social e de reconfiguração sócio-territorial característicos do capitalismo contemporâneo. Teses de doutorado, dissertações de mestrado, livros, artigos, comunicações em encontros científicos se multiplicam.

O I Encontro Ciências Sociais e Barragens inaugurou uma nova etapa, voltada para reunir, sistematizar e comparar os resultados de pesquisa. Sediado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Reional (IPPUR-UFRJ), foi relizado na cidade do Rio de Janeiro, de 8 a 19 de junho de 2005. Reuniram-se, na ocasião, 170 pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, técnicos de instituições governamentais e de empresas privadas, profissionais de todas as regiões brasileiras e representantes de movimentos populares e organizações não governamentais. Os 75 trabalhos científicos levados à discussão foram publicados nos anais do evento, em meio digital.

O II Encontro Ciências Sociais e Barragens foi realizado na cidade de Salvador, de 19 a 22 de novembro de 2007 e conseguiu ampliar o campo de abrangência do debate e da articulação acadêmica, realizando concomitantemente o I Encuentro Latinoamericano Ciencias Sociales y Represas. O evento trouxe, assim, inúmeros colegas e estudantes de programas de pós-graduação de vários países latinoamericanos interessados no debate concernente ao tema. Em Salvador estiveram reunidos cerca de 400 pesquisadores, com mais de 200 trabalhos e comunicações.

Estes eventos evidenciaram a riqueza e a qualidade da produção científica sobre barragens nas Ciências Sociais latino-americanas, além de propiciar uma maior articulação e intercâmbio entre pesquisadores, assim como entre estes e demais agentes envolvidos com a problemática das barragens. Por outro lado têm propiciado rico diálogo entre pesquisadores, acadêmicos, ativistas da sociedade civil e responsáveis governamentais pelo planejamento do setor elétrico e pelo equacionamento das questões ambientais associadas a estes empreendimentos. No âmbito acadêmico foram dados os primeiros passos para a estruturação de uma “Rede Latinoamericana Ciências Sociais e Barragens”, em torno à qual começam a se reunir a pesquisadores, acadêmicos e não acadêmicos, profissionais e ativistas, de distintas áreas das Ciências Sociais que estudam, trabalham ou se interessam pela problemática.

A proposta do III Encontro Latino-americano Ciências Sociais e Barragens / III Encuentro Latino-Americano Ciencias Sociales y Represas, a ser realizado em Belém, de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2010, apresenta-se como continuidade do profícuo diálogo inaugurado no Rio de Janeiro, em 2005, e coninuado em Salvador, em 2007.

O caráter latino-americano do evento ressalta a relevância da cooperação acadêmica continental, tanto mais que se aceleram os planos e projetos de integração continental que colocam na agenda de discussão o planejamento e a implantação de grandes projetos binacionais e, mesmo, em alguns casos, de dimensão continental.
A indicação de Belém para a realização do III Encontro Latino-americano Ciências Sociais e Barragens/III Encuentro Latinoamericano Ciencias Sociales y Represas não é aleatória. Esta opçao ressalta a preocupação dos cientistas sociais latino-americanos com os desafios sociais e ambientais que se colocam para a Amazônia, região para a qual se projetam novos e grandes barragens para aproveitamento hidrelétrico nos próximos anos.

OBJETIVO GERAL

Reunir cientistas sociais, estudiosos latino-americanos dos processos associados ao planejamento, implantação e operação de barragens, técnicos de órgãos públicos e privados, discentes da graduação e pós-graduação, gerando uma visão de conjunto do estado atual da pesquisa e das práticas sociais referentes ao setor de geração de energia, fomentando o diálogo entre os diversos agentes envolvidos na consecução dos projetos, em especial com as populações atingidas, os grupos ambientalistas e o Estado.

Objetivos Específicos

Sistematizar e divulgar o conhecimento acumulado por pesquisadores latino-americanos sobre os processos sociais relacionados ao planejamento, implantação e operação de barragens;

Explorar os desafios metodológicos enfrentados pela pesquisa social sobre grandes projetos de investimento, em particular barragens;

Propiciar e favorecer o intercâmbio acadêmico-científico em âmbito latino-americano, estimulando o desenvolvimento de estudos comparados;

Reunir e divulgar informações e análises que possam subsidiar agências governamentais e organizações da sociedade civil no debate público e na implementação de políticas relacionadas ao planejamento, implantação e operação de barragens;

Debater os desafios éticos colocados para os cientistas sociais envolvidos com estudos voltados para o licenciamento ambiental de grandes barragens;

Estruturar e consolidar a Rede Latino-Americana Ciências Sociais e Barragens proporcionando o intercâmbio e cooperação dos pesquisadores sociais dedicados ao tema.

Criar espaços de diálogo entre cientistas sociais, movimentos e organizações sociais.

Ativistas sociais protestam contra Belo Monte em frente à sede do Ibama no Rio de Janeiro

Postado originalmente no blog: http://xingu-vivo.blogspot.com/
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De acordo com a decisão do Ibama de conceder a licença prévia para a construção da UHE de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, considerando todos os povos da bacia do Xingu, o respeito à legislação ambiental brasileira e a floresta amazônica, ativistas sociais convidam a todos a participar de uma manifestação pacífica e independente, no dia 24 de fevereiro, às 10h, em frente à sede do Ibama, no Rio de Janeiro, que fica na Praça XV de Novembro, 42, centro da cidade.

Para o movimento, Belo Monte será um dos maiores crimes ambientais da história do Brasil se aproxima! E solicita aos participantes que levem sua indignação, buzinas, tambores, nariz de palhaço, panelas para fazer barulho em frente à sede do Ibama e mostrar que a sociedade civil não venderá barato essa decisão!
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Contamos com sua presença no dia 24 de fevereiro, às 10h, no Ibama - RJ!!!

Divulguem para seus contatos e repassem as suas listas!

Vamos aumentar esta corrente!

Convocam esta manifestação:
Maíra Borges Fainguelernt - Ambientalista
Pedro Henrique Torres – Ambientalista
Luiz Philyppe Lima da Motta – Ambientalista.

Xingu Vivo faz vigília contra Usina de Belo Monte

30/01/2010

O Comitê Metropolitano Xingu Vivo Sempre promoverá, no dia 4 de fevereiro, em Belém, uma vigília contra a licença prévia da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A manifestação reunirá representantes de entidades contrárias ao projeto, o qual terá fortes impactos sociais às comunidades residentes na Região Xingu, localizada na área central do Estado do Pará. A concentração da vigília será às 18 horas, na Praça Santuário de Nazaré, seguindo em caminhada até a sede do Ibama, no bairro de Nazaré.

A manifestação é uma das respostas dada pelo Movimento Xingu Vivo à ameaça de publicação no dia 1º de fevereiro no Diário Oficial da União da liberação das obras da UHE pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Caso o projeto seja implementado, mais de 20 mil pessoas serão retiradas de forma violenta de suas casas; 100 mil pessoas migrarão para a região em busca do sonho do emprego que não será gerado para todos. Quase 80% da energia produzida pela nova UHE será destinada às regiões Sul e Sudeste e o restante servirá para sustentar as máquinas de grandes empresas atreladas ao Capital Internacional: Vale do Rio Doce e Alcoa.

Estima-se que a nova usina causará impactos ambientais terríveis com a destruição da biodiversidade de pelo menos 13 municípios paraenses que poderão sumir do mapa. O Movimento Xingu Vivo é solidário também aos funcionários do IBAMA que estão sofrendo pressões por parte da alta cúpula do Governo Federal para aprovar o projeto de Belo Monte. Para mais informações sobre o Movimento Xingu Vivo, acesse o endereço http://www.xingu-vivo.blogspot.com/

Fonte: ADUFPA

Hidrelétrica de Belo Monte: Povos do Xingu pedem ajuda para resistir aos mais fortes ataques do capital

Local: Internacional - SP
Fonte: EcoDebate
Link: http://www.ecodebate.com.br/


Os povos do Xingu, que resistem à construção da Hidrelétrica de Belo Monte há mais de 20 anos, sofrem neste momento seu mais pesado ataque e precisam do auxílio de todos aqueles que compreendem o quanto é importante discutir melhor o impacto da construção de hidrelétricas na Amazônia.

Este foi o apelo do representante do Movimento Xingu vivo, Dion Monteiro, durante a abertura do 290 congresso do ANDES-SN. “Os povos do Xingu resistiram ao governo militar de Figueiredo, ao governo Sarney, Collor, Itamar, FHC (duas vezes), e agora, no governo Lula, sofrem o seu mais pesado ataque”, denunciou.

A notícia é do EcoDebate, 27-01-2010.

De acordo com ele, em uma audiência realizada no dia 22/7/2009, o presidente da República prometeu que Belo Monte não seria “enfiada goela abaixo dos povos do Xingu”. “Infelizmente, é exatamente isso que tem ocorrido. O governo Lula, hoje, tem tentado implementar esta obra a qualquer custo, sem debater com a sociedade, e muito menos com as populações atingidas”.

Dion Monteiro alega que o motivo é claro: o governo não quer que as pessoas saibam que a energia gerada irá atender apenas as grandes empresas do eixo centro-sul do Brasil, e a parte que ficará no Pará só irá beneficiar a Vale do rio Doce e a ALCOA, não sendo previsto nada para atender as comunidades locais que não possuem energia elétrica.

O ativista ressalta ainda que o processo de viabilização da hidrelétrica demonstra o autoritarismo com que os governos e seus representantes têm tratado a floresta e as populações amazônicas historicamente. “No Governo do Pará, governado pelo PT, a coisa é ainda mais grave, pois os mais influentes secretários de governo são todos professores e professoras da UFPA, conhecedores das históricas e trágicas consequências que os projetos capitalistas de desenvolvimento trouxeram para a região, mas, mesmo assim, movidos por interesses econômicos e eleitorais, defendem com todas as suas forças a hidrelétrica de Belo Monte”.

Saiba porque a Hidrelétrica de Belo Monte interessa ao capital:

- Os 11 mil MW de energia prometidos somente serão alcançados em 4 meses do ano;

- Aproximadamente 20 mil pessoas serão remanejadas compulsoriamente, já que a área do reservatório atingirá diretamente três municípios (Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo) e, indiretamente, quase uma dezena de municípios.

- As empresas estimam ganhar no mínimo 30 bilhões de reais, dinheiro proveniente dos impostos pagos por brasileiros e brasileiras;

- O EIA elaborado pelas empresas contratadas pelo próprio governo, estima que aproximadamente 100 mil pessoas migrarão para a região, mas que, no pico da obra, somente serão gerados 40 mil empregos;

- Que as hidrelétricas emitem gás metano, que é um gás de efeito estufa que causa um impacto no aquecimento global 25 vezes maior, por tonelada, que o gás carbônico.
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Destruição no Rio Madeira!

Multinacional francesa GDF Suez é criticada por seu papel na construção da mega-usina hidrelétrica de Jirau no rio Madeira

Local: São Paulo - SP
Fonte: Eco-Finanças - (14/01/2010)
Link: http://www.eco-financas.org.br

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São Paulo, 14 de janeiro

Esta semana, um grupo de organizações da sociedade civil do Brasil, França, Estados Unidos e Peru enviou uma carta ao presidente da multinacional francesa GDF Suez, Sr. Gérard Mestrallet, fazendo duras críticas sobre a atuação da empresa no planejamento e construção da mega-usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. A carta aponta sérios impactos e riscos socioambientais associados à construção da hidrelétrica, e à responsabilidade direta da GDF Suez, que tem participação majoritária no consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela construção da usina.

Jirau é um dos maiores projetos hidrelétricos das Américas e o mais destrutivo entre os empreendimentos da GDF Suez. De acordo com a carta enviada, "a GDF Suez e suas subsidiárias têm demonstrado uma grave falta de responsabilidade nas etapas de planejamento e construção da usina de Jirau, além de violar os direitos humanos e as normas de proteção ambiental, fatos pelos quais a empresa é responsável tanto no plano ético como no legal."

Entre as violações de direitos humanos estão a ausência de consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e as evidências da presença, próximo ao canteiro de obras, de índios isolados que serão diretamente afetados. Além disso, a destruição ambiental causada pelas obras de Jirau afetará a sobrevivência das populações tradicionais e dos povos indígenas na bacia do Rio Madeira que é compartilhada por Brasil, Bolívia e Peru; alagará florestas e provocará a extinção de espécies de peixes.

"A GDF Suez desconsidera comunidades da mesma forma que desrespeita o rio", disse o líder local do Movimento dos Atingidos por Barragens, Océlio Munhoz. "Nossas vidas estão sendo destruídas por um modelo de desenvolvimento que trata o rio e a terra como mercadoria."

A usina de Jirau deverá deslocar milhares de ribeirinhos e colocar em perigo grandes áreas de florestas, inclusive áreas protegidas. O empreendimento também ameaça de extinção centenas de espécies de peixes migratórios. Vegetação em decomposição e desmatamento causados pelas obras contribuirão significativamente para a emissão de dióxido de carbono e metano na atmosfera. Atualmente, o desmatamento de florestas tropicais é uma das maiores fontes de emissão de gases de efeito estufa no mundo.

A empresa e seus parceiros no consórcio ESBR foram multados por desmatamento ilegal e já são réus nas ações civis públicas ajuizadas no Brasil pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia e organizações da sociedade civil. Na carta, o grupo de organizações pede que a GDF Suez suspenda imediatamente todas as atividades relacionadas à construção da usina de Jirau.

O governo da França não pode negar sua responsabilidade no caso de Jirau, já que detém 36% das ações da GDF Suez. De acordo com Jean-Patrick Razon, diretor da organização não governamental Survival International France, "é um absurdo que o governo Francês esteja utilizando dinheiro público para financiar uma companhia vergonhosa, responsável por destruir o rio Madeira e uma região de enorme importância ecológica e sócio-cultural. Além disso, a sobrevivência de grupos indígenas isolados, que são os povos mais vulneráveis do planeta, é uma grande preocupação, pois serão expulsos de suas terras e expostos a doenças das quais eles não têm imunidade."

Assim, a carta ao presidente da GDF Suez foi encaminhada ao Presidente da França e a outras autoridades francesas por meio de correspondência que solicita "providências urgentes junto à GDF Suez para assegurar que os problemas e ações urgentes na carta em anexo recebam respostas adequadas no mais alto nivel de administração da empresa". (link para cover letter).

Prêmio irresponsabilidade socioambiental

A GDF Suez, considerada por muitos como uma das empresas mais irresponsáveis no mundo, social e ambientalmente, foi indicada e está entre os finalistas para receber o prêmio "Public Eye Award" de 2010, em Davos no dia 27 de janeiro. O prêmio é concedido anualmente às empresas que mais desrespeitaram o meio ambiente no mundo.

A partir de hoje (14), uma nova categoria foi lançada, a "People´s Award" (Prêmio de opinião pública, em tradução livre ao português). Nela, os internautas poderão votar na empresa que mais ameaça o meio ambiente e a sociedade. A votação é feita pelo site http://publiceye.ch/en/vote até o dia 27 de janeiro, data em que será divulgado o nome do ganhador, durante cerimônia que será realizada em Davos, na Suíça. A Suez também é uma das candidatas nessa categoria.

Líder do consórcio de Jirau está entre as empresas mais irresponsáveis do mundo

14/01/2010
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br/


A GDF Suez, responsável pelo empreendimento, acaba de ser eleita uma das seis companhias e organizações que mais ameaçam o meio ambiente e a população. Entidades enviaram uma carta ao presidente da empresa e ao governo francês exigindo suspensão imediata das obras.

Thais Iervolino

A usina hidrelétrica de Jirau, em construção no Rio Madeira (RO) e alvo de críticas de especialistas e da população afetada por ter grandes impactos socioambientais, conquistou mais um feito: fazer da empresa que lidera o consórcio que desenvolve a obra, o grupo GDF Suez, uma das seis empresas e organizações mais irresponsáveis do mundo em 2010, segundo premiação internacional Public Eye Awards ("Olho do Público", em tradução livre para o português).

De acordo com Roland Widmer, da OSCIP Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, uma das entidades que indicaram GDF Suez pelo prêmio Public Eye, "o empreendimento está causando sérios impactos socioambientais. A eleição da GDF Suez pelo prêmio Public Eye demonstra que, cada vez mais, a sociedade civil cobra o abismo entre discurso oficial de empresas e sua atuação efetiva".

Entre as violações de direitos humanos estão a ausência de consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e a falta de atenção aos índios isolados que serão diretamente afetados. Pesquisadores alertam também sobre os impactos ambientais que a obra traz, entre eles estão o desmatamento e a possível extinção de espécies de peixes.

Como finalista na categoria de empresas mais irresponsáveis no mundo, a GDF Suez concorre, a partir de hoje (14), na categoria "People's Award" (Premiação do Público, em tradução livre para o português), na qual os internautas podem votar e escolher, até 26 de janeiro, um dia antes da divulgação da premiação final da empresa que mais desrespeita o meio ambiente e populações afetadas. A cerimônia de entrega do prêmio acontecerá em Davos, na Suíça.

Para votar, basta acessar o site da premiação:

http://www.publiceye.ch/en/vote

Carta à Suez

Organizações brasileiras e internacionais enviaram, nesta quarta-feira (13), uma carta ao presidente do grupo, Gérard Mestrallet. O presidente da Suez na América Latina e do consórcio Energia Sustentável do Brasil , Jan Flachet e Victor Paranhos, respectivamente, também receberam o documento.

O objetivo da ação é fazer com que a empresa suspenda imediatamente as obras de Jirau e tome medidas emergenciais com relação aos impactos ambientais e sociais já criados por causa do empreendimento. "A GDF Suez e suas subsidiárias têm demonstrado uma grave falta de responsabilidade nas etapas de planejamento e construção da usina de Jirau, além de violar os direitos humanos e as normas de proteção ambiental, fatos pelos quais a empresa é responsável tanto no plano ético como no legal", diz um trecho do documento.

Por possuir 35,6% das ações da Suez, o governo da França - por meio de seu presidente, Nicolas Sarkozy - também recebeu cópia da carta. De acordo com Jean-Patrick Razon, diretor da organização não governamental Survival International France, "é um absurdo que o governo francês esteja utilizando dinheiro público para financiar uma companhia vergonhosa, responsável por destruir o rio Madeira e uma região de enorme importância ecológica e sociocultural. Além disso, a sobrevivência de grupos indígenas isolados, que são os povos mais vulneráveis do planeta, é uma grande preocupação, pois serão expulsos de suas terras e expostos a doenças das quais eles não têm imunidade."

Razon assinalou que a carta também foi enviada a Sarkozy "para assegurar que os problemas e ações urgentes que apontamos recebam uma resposta adequada dos níveis mais elevados de gestão da empresa".

Assinam o documento 16 entidades e redes da sociedade civil, entre as quais Survival International, Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Amazon Watch, Movimentos dos Atingidos por Barragens - MAB, Greenpeace e o Grupo de Trabalho Amazônico - GTA. A organização France Libertés - Fondation Danielle Mitterrand, da ex-primeira dama da França, também é signatária do documento.

Leia o documento na íntegra

A usina

Jirau está sendo construída a 150 quilômetros de Porto Velho (RO), e foi planejada para ter um reservatório de 258 quilômetros quadrados e gerar 3450 megawatts de energia. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o maior financiador da obra, combinando financiamento direto com repasses pelas instituições financeiras: Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú Unibanco.

Localizado no coração da Amazônia, o empreendimento é um dos maiores e mais caros do Programa de Aceleração do Crescimento que, segundo ambientalistas, torna vulnerável a biodiversidade da região, populações ribeirinhas do Brasil, Bolívia e Peru, povos indígenas isolados, e causa outros impactos socioambientais.

Ainda assim, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob forte pressão política e contrariando a posição de sua equipe técnica, concedeu uma Licença Prévia (LP) ao empreendimento em julho de 2007.

Em maio de 2008, o consórcio Energia Sustentável do Brasil venceu o leilão de venda de energia de Jirau com deságio de 21% (R$ 71,40 por Mwh). Liderado pela GDF Suez, o consórcio anunciou logo após o leilão a mudança do local de construção da usina. O Energia Sustentável informou que reduziria os custos da construção da usina com o deslocamento das barragens em 9,2 quilômetros. O consórcio não realizou estudos de impacto ambiental para a nova localização, indo de encontro à legislação ambiental.

Ainda sob pressão política e contrariando sua equipe técnica, o Ibama concedeu uma Licença de Instalação (LI) parcial, inexistente na legislação ambiental brasileira, em novembro de 2008 e, em seguida, uma LI completa à construção da hidrelétrica em junho de 2009.

A empresa e seus parceiros no consórcio foram multados por desmatamento ilegal e atualmente são réus nas ações civis públicas ajuizadas no Brasil pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia e organizações da sociedade civil.