Carta dos 4 Rios

Participante do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu, em Itaituba, oeste do Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2010 lançam carta em defesa da vida.

Abaixo Carta dos 4 Rios

Nós, povos indígenas, negros e quilombolas, mulheres, homens, jovens de comunidades rurais e urbanas da Amazônia brasileira, participantes do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu, em Itaituba, oeste do Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2010, vimos através desta carta denunciar a todas as pessoas que defendem a Vida que:

Historicamente no Brasil todos os grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e populações tradicionais em benefício de grandes grupos econômicos. A construção de hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará, Samuel em Rondônia, Estreito no Tocantins e Balbina no Amazonas são exemplos claros dos males que esse modelo de desenvolvimento produz.

As ameaças que vem sofrendo as populações dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu também são motivos de nossas preocupações, ocasionadas pelos falsos discursos de progresso, desenvolvimento, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida, vendidos pelos governos e consórcios das empresas em uma clara demonstração do uso da demagogia em detrimento da informação verdadeira, negada em todo o processo de licenciamento e implantação dos empreendimentos, a exemplo do que vem ocorrendo no rio Madeira, onde a construção dos complexos hidrelétricos de Santo Antonio e Jirau já expulsou mais de três mil famílias ribeirinhas de suas terras, expondo-as a marginalidade, prostituição infanto-juvenil, tráfico e consumo de drogas, altos índices de doenças sexualmente transmissíveis e assassinatos de lideranças que denunciam a grilagem de terra por grandes latifundiários, estes os “grandes frutos” desse modelo de desenvolvimento.

Condenamos o autoritarismo que seguidos governos militares e civis utilizaram e ainda utilizam contra as populações vulneráveis como o uso da força, expulsão da terra, da criminalização dos movimentos sociais, da ameaça física, da cooptação de lideranças e a completa exclusão das suas opiniões dos chamados processos de licenciamentos.

Condenamos a privatização de nossos recursos naturais, que provocam insegurança e degradação de povos, culturas e sabedorias milenares, das nossas florestas, dos nossos rios e da nossa sociobiodiversidade. Condenamos também os grandes empreendimentos por significarem acúmulo de capital, concentração de terras e de poder político sobre nossas vidas.

Defendemos:

Que aliança dos Povos e Comunidades da Pacha Mama, da Pan-Amazônia se fortaleça a cada passo dado rumo à construção de um novo mundo possível.

O “bem viver” como princípio de vida em contra-ponto à lógica da acumulação, da competição, do individualismo, da superexploração dos trabalhadores e trabalhadoras e dos nossos recursos naturais;

Um projeto de integração de nossos povos, com respeito à sociobiodiversidade e aos nossos modos tradicionais de produção que geram qualidade de vida e segurança alimentar;

Queremos nossos Rios Vivos e Livres, por isso exigimos:A suspensão total e imediata da construção de barragens em nossos rios;

Que sejam acatados os estudos de diversos especialistas que propõem a repotenciação das UHEs mais antigas;

Investimentos imediatos na melhoria da qualidade das linhas de transmissão de energia;

Que o Plano Decenal de Expansão Energética aumente a percentagem de investimentos em pesquisas e implementação de fontes de energias verdadeiramente limpas e renováveis.

VIVA A ALIANÇA DOS POVOS DOS RIOS E DAS FLORESTAS!

Itaituba, PA, Pan Amazônia, 27 de agosto de 2010.

Assinam esta Carta:

Aliança Tapajós Vivo; Movimento Xingu Vivo para Sempre; Movimento Rio Madeira Vivo; Movimento Teles Pires Vivo; Movimento dos Atingidos por Barragens; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Fórum da Amazônia Oriental; Fórum da Amazônia Ocidental; Fórum Social Pan-Amazônico; Frente de Defesa da Amazônia; Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre; Prelazia do Xingu; Instituto Universidade Popular; FASE-Amazônia; International Rivers; Associação Etno-Ambiental Kanindé; Instituto Madeira Vivo; Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas; Rede Brasileira de Justiça Ambiental; União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém; Movimento em Defesa da Vida e Cultura do Rio Arapiuns; Terra de Direitos; Fundo Mundial para a Natureza; Fundo DEMA; Instituto Amazônia Solidária e Sustentável; Centro de Apoio Sócio Ambiental; Comitê Dorothy; Comissão Pastoral da Terra; Conselho Indigenista Missionário; Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns; Grupo de Defesa da Amazônia; Federação das Associações dos Moradores e organizações Comunitários de Santarém, Federação das Organizações Quilombolas de Santarém;União de Entidades Comunitárias de Santarém; Sociedade Paraense de Direitos Humanos; Vivalt Internacional Brasil; Comissão Verbita Jupic – Justiça, Paz e Integridade da Criação; MMCC – Pará – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará; Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163; MMTACC – Movimento de Mulheres de Altamira Campos e Cidade; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade Regional BR- 163 – Pará; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade – Regional Transamazônica Xingu; SOCALIFRA; Nova Cartografia Social da Amazônia; Grupo de Trabalho Amazônico Regional Transamazônico Xingu;Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu – Km 17; Associação de Resistência Indígena Arara do Maia; Coordenação das Associações de Remanescentes de Quilombos do estado do Pará – MALUNGU; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém; Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns; Movimento Juruti em Ação; Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense; Grupo de Mulheres Brasileiras; Articulação de Mulheres Brasileiras; Comissão em Defesa do Xingú; Associação dos Produtores Rurais da Volta Grande do Xingu; Aliança Francisclareana; Associação indígena Kerepo; Fórum dos Movimentos Sociais; Associação Indígena Pusurú; Conselho indígena Minduruku do Alto Tapajós; Associação Suíço-Brasileira Batista de Apoio na Amazônia (Missão Batista); Associação Indígena Pahyhy’p; .

Lula assina contrato de concessão de Belo Monte

Belo Monte será mesmo a maior usina hidrelétrica brasileira?
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27/08/2010 Local: Brasília - DF
Fonte: Agência Brasil - EBC
Link: http://www.agenciabrasil.gov.br/
Yara Aquino

Ao assinar, ontem (26), o contrato de concessão da Usina de Belo Monte, que será construída no Rio Xingu, no Pará, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou considerar que o ato torna possível algo que antes parecia impossível.

“O que está acontecendo hoje aqui é o fim de um período em que as pessoas tinham medo de governar, de debater. O que está acontecendo aqui, e vai passar para a história, é que estamos tornando possível algo que, durante 30 anos, parecia impossível”, disse.

Durante o discurso, Lula lembrou que há pessoas que ainda são contra a construção da hidrelétrica e afirmou que, ao longo de sua trajetória, ele mesmo fez vários discursos contra Belo Monte, sem sequer conhecer o projeto. “Vocês não sabem quantos discursos fiz contra Belo Monte sem nem saber o que era. E é exatamente no meu governo que acontece Belo Monte”.

Lula disse que, no passado, o Estado não dava importância para as pessoas que eram prejudicadas pela construção de hidrelétricas, mas que atualmente a questão social está sendo levada a sério.

“Aprendemos, já na discussão de Jirau e Santo Antônio [usinas em construção no Rio Madeira, em Rondônia], a conversar com as pessoas”. E acrescentou que hoje se tem discutido simultaneamente a construção da obra e o que será feito para atender essas pessoas. “As pessoas vão perceber que não as estamos enganando, que estamos trabalhando sério na questão social”.

Lula afirmou ainda que o atual projeto da Usina de Belo Monte causará menos impacto ambiental do que o proposto inicialmente, alagando uma área menor no entorno da usina. Segundo o presidente, a usina representa uma vitória da diplomacia do setor energético brasileiro que é resolver conversar mais do que brigar.

Belo Monte será a maior usina hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo, com início das operações previstas para 2015.

Edição: Antonio Arrais

III ENCONTRO CIÊNCIAS SOCIAIS E BARRAGENS - 30 de novembro a 03 de dezembro de 2010. Belém, PA.

Durante muito tempo, barragens foram tema de encontros de engenheiros. Vistas como eventos essencialmente técnicos, o debate a seu respeito desconhecia as dinâmicas sociais e ambientais deflagradas pelos processos de decisão, planejamento, implantação e operação destes grandes projetos de investimento.

Em seguida, também os economistas, sobretudo aqueles dedicados ao planejamento do desenvolvimento regional, debruçaram-se sobre o tema e apostaram que estes grandes empreendimentos, mormente quando associados a complexos mínero-metalúrgicos, poderiam constituir pólos de desenvolvimento que iriam, enfim, levar o progresso às regiões periféricas. Aos poucos, as questões ambientais começaram a ser contempladas, inclusive porque o próprio desempenho técnico-econômico de muitos aproveitamentos hidrelétricos se via ameaçado pela deterioração ecológica dos reservatórios.

A partir do final dos anos 1970, os deslocamentos compulsórios, a destruição das bases físico-territoriais de que depende a sobrevivência de populações indígenas e comunidades tradicionais, e, sempre é bom lembrar, a resistência das populações atingidas trouxeram as grandes barragens para a pauta dos cientistas sociais.

Antropólogos, sociólogos, geógrafos, juristas, planejadores urbanos e regionais, economistas, demógrafos e cientistas políticos, reconheceram nestes grandes projetos um formato particular dos processos de mudança social e de reconfiguração sócio-territorial característicos do capitalismo contemporâneo. Teses de doutorado, dissertações de mestrado, livros, artigos, comunicações em encontros científicos se multiplicam.

O I Encontro Ciências Sociais e Barragens inaugurou uma nova etapa, voltada para reunir, sistematizar e comparar os resultados de pesquisa. Sediado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Reional (IPPUR-UFRJ), foi relizado na cidade do Rio de Janeiro, de 8 a 19 de junho de 2005. Reuniram-se, na ocasião, 170 pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, técnicos de instituições governamentais e de empresas privadas, profissionais de todas as regiões brasileiras e representantes de movimentos populares e organizações não governamentais. Os 75 trabalhos científicos levados à discussão foram publicados nos anais do evento, em meio digital.

O II Encontro Ciências Sociais e Barragens foi realizado na cidade de Salvador, de 19 a 22 de novembro de 2007 e conseguiu ampliar o campo de abrangência do debate e da articulação acadêmica, realizando concomitantemente o I Encuentro Latinoamericano Ciencias Sociales y Represas. O evento trouxe, assim, inúmeros colegas e estudantes de programas de pós-graduação de vários países latinoamericanos interessados no debate concernente ao tema. Em Salvador estiveram reunidos cerca de 400 pesquisadores, com mais de 200 trabalhos e comunicações.

Estes eventos evidenciaram a riqueza e a qualidade da produção científica sobre barragens nas Ciências Sociais latino-americanas, além de propiciar uma maior articulação e intercâmbio entre pesquisadores, assim como entre estes e demais agentes envolvidos com a problemática das barragens. Por outro lado têm propiciado rico diálogo entre pesquisadores, acadêmicos, ativistas da sociedade civil e responsáveis governamentais pelo planejamento do setor elétrico e pelo equacionamento das questões ambientais associadas a estes empreendimentos. No âmbito acadêmico foram dados os primeiros passos para a estruturação de uma “Rede Latinoamericana Ciências Sociais e Barragens”, em torno à qual começam a se reunir a pesquisadores, acadêmicos e não acadêmicos, profissionais e ativistas, de distintas áreas das Ciências Sociais que estudam, trabalham ou se interessam pela problemática.

A proposta do III Encontro Latino-americano Ciências Sociais e Barragens / III Encuentro Latino-Americano Ciencias Sociales y Represas, a ser realizado em Belém, de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2010, apresenta-se como continuidade do profícuo diálogo inaugurado no Rio de Janeiro, em 2005, e coninuado em Salvador, em 2007.

O caráter latino-americano do evento ressalta a relevância da cooperação acadêmica continental, tanto mais que se aceleram os planos e projetos de integração continental que colocam na agenda de discussão o planejamento e a implantação de grandes projetos binacionais e, mesmo, em alguns casos, de dimensão continental.
A indicação de Belém para a realização do III Encontro Latino-americano Ciências Sociais e Barragens/III Encuentro Latinoamericano Ciencias Sociales y Represas não é aleatória. Esta opçao ressalta a preocupação dos cientistas sociais latino-americanos com os desafios sociais e ambientais que se colocam para a Amazônia, região para a qual se projetam novos e grandes barragens para aproveitamento hidrelétrico nos próximos anos.

OBJETIVO GERAL

Reunir cientistas sociais, estudiosos latino-americanos dos processos associados ao planejamento, implantação e operação de barragens, técnicos de órgãos públicos e privados, discentes da graduação e pós-graduação, gerando uma visão de conjunto do estado atual da pesquisa e das práticas sociais referentes ao setor de geração de energia, fomentando o diálogo entre os diversos agentes envolvidos na consecução dos projetos, em especial com as populações atingidas, os grupos ambientalistas e o Estado.

Objetivos Específicos

Sistematizar e divulgar o conhecimento acumulado por pesquisadores latino-americanos sobre os processos sociais relacionados ao planejamento, implantação e operação de barragens;

Explorar os desafios metodológicos enfrentados pela pesquisa social sobre grandes projetos de investimento, em particular barragens;

Propiciar e favorecer o intercâmbio acadêmico-científico em âmbito latino-americano, estimulando o desenvolvimento de estudos comparados;

Reunir e divulgar informações e análises que possam subsidiar agências governamentais e organizações da sociedade civil no debate público e na implementação de políticas relacionadas ao planejamento, implantação e operação de barragens;

Debater os desafios éticos colocados para os cientistas sociais envolvidos com estudos voltados para o licenciamento ambiental de grandes barragens;

Estruturar e consolidar a Rede Latino-Americana Ciências Sociais e Barragens proporcionando o intercâmbio e cooperação dos pesquisadores sociais dedicados ao tema.

Criar espaços de diálogo entre cientistas sociais, movimentos e organizações sociais.